100001ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
05/03/2024
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Acompanhe o resumo da 100001ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/03/2024
Sessão: 100001ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 5 de Março de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NO PROGRAMA CEU´S DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL., Requerimento Legislativo nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que REQUERER A REALIZAÇÃO DA FOTO OFICIAL COMO VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO BIÊNIO 2023-2024., Requerimento Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A PRESENÇA NA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE DO (A) PRESIDENTE (A) DO CONSELHO DO FUNDEB PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O RECURSO DO FUNDEB 2023, E O AUMENTO EXORBITANTE DAS DESPESAS DOS 70% DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO, NA OCASIÃO, PEDIMOS DE FORMA IMPRESSA TAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS RECEITAS E AS DESPESAS DOS 70% E 30% DOS RECURSOS DO FUNDEB., Requerimento Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que PARA A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA REGIANE DE SOUSA GOMES, EU, VEREADOR ARIECÍLIO NOBRE RIBEIRO, VENHO POR MEIO DESSE REQUERER COPIAS DA AUDITORIA FEITA DA GESTÃO DO VEREADOR JAQUES CARVALHO VIANA, QUANDO O MESMO FOI PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO BIÊNIO DE 2021 E 2022. PEÇO QUE AS MESMAS SEJAM DISPONIBILIZADAS DE FORMA IMPRESSA E DIGITAL., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que EU, VEREADOR ARIECÍLIO NOBRE RIBEIRO, SOLICITO 50 FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 10 PARA O SÍTIO ESTIVADO, 20 PARA PASSAGEM DAS PEDRAS E 20 PARA CACIMBA DO MEIO., Moção nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO CRISTAL FM., Moção nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FRANCISCO LEUNAN GOMES POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO., Moção nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR ANTÔNIO OLIMAR MELO., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS DA CIDADE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ÍTALO PINTO SILVA A RUA SDO 258, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que "DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO ESTIVAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Denominação de logradouro público nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA JOSÉ GERARDO COELHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., LOA - Lei Orçamentária Anual nº 034 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS DA CIDADE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que "DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO ESTIVAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 091 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO ÍTALO PINTO SILVA A RUA SDO 258, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NO PROGRAMA CEU´S DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que EU, VEREADOR ARIECÍLIO NOBRE RIBEIRO, SOLICITO 50 FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 10 PARA O SÍTIO ESTIVADO, 20 PARA PASSAGEM DAS PEDRAS E 20 PARA CACIMBA DO MEIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que REQUERER A REALIZAÇÃO DA FOTO OFICIAL COMO VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, NO BIÊNIO 2023-2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FRANCISCO LEUNAN GOMES POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER A MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO CRISTAL FM. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada